ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente

ECA completa 20 anos com avanços para o bem-estar social dos jovens
Para os defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , que completa 20 anos nesta terça-feira (13), as críticas em relação a uma suposta ineficácia ou permissividade têm origem no desconhecimento e na deturpação da legislação, que levam setores da sociedade a exigir a aprovação de punições mais severas para adolescentes em conflito com a lei, como a redução da maioridade penal. Os especialistas são unânimes em afirmar que o ECA trouxe importantes instrumentos para garantia do bem-estar social dos jovens brasileiros.

"Os crimes cometido por adolescentes concorrem para aumentar o medo e a insegurança, gerando a sensação de que o ECA guarda algum tipo de relação com essa triste e cruel realidade. Só que, evidentemente, o estatuto não é responsável pelas mazelas. Pelo contrário. É por meio dele que crianças e adolescentes vem sendo incluídos nos serviços de saúde, educação, lazer e cultura", afirmou o promotor da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo, Jairo de Luca.
Ariel Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo - entidade que desenvolve programas e projetos de proteção social de crianças e adolescentes - e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), defende que, juntamente com outras políticas públicas, o ECA tem proporcionado uma melhora significativa de vários indicadores sociais, como a redução da mortalidade infantil e dos casos de gravidez precoce e do aumento do número de estudantes matriculados no ensino fundamental.

Contudo, Alves destaca que ainda há muito a ser feito para garantir, de forma eficaz, os direitos das crianças e dos adolescentes do país e proporcionar a eles um futuro melhor. Alves aponta três áreas que considera prioritárias: a formação profissional dos jovens a partir dos 16 anos; o enfrentamento ao tráfico e à dependência de drogas, com especial atenção ao crack (droga derivada da cocaína, de custo baixo e alto poder de dependência), e o trabalho com as famílias desestruturadas.

"É gerando oportunidades para jovens e para suas famílias que nós iremos enfrentar a criminalidade e não por meio da redução da maioridade penal", enfatizou Alves. "Colocar os adolescentes em presídios não significa dizer que eles serão recuperados pois nosso sistema prisional tem cerca de 70% de reincidência, enquanto no sistema de internação de adolescentes e infratores - que ainda não funciona conforme estabelece o próprio ECA - esse índice não passa de 30%".

S., de 17 anos, é um dos muitos jovens que alegam ter encontrado um porto seguro em um dos estabelecimentos públicos que trabalham seguindo as determinações do estatuto. Desde os 11 anos, ele está abrigado na Fundação Criança de São Bernardo do Campo, para onde foi levado por conselheiros tutelares após ser espancado pela tia que deveria cuidar dele desde a morte da mãe.

"Antes de eu vir para a fundação, eu só saía de casa para ir à escola e apanhava todos os dias. Aqui, com o ECA, eu aprendi que tinha direitos e também responsabilidades e, hoje, se eu sou quem eu sou não é só por minha força de vontade, mas também pelo estatuto, que me ensinou que eu tenho inclusive o direito de me expressar", afirmou o jovem. "O único medo que eu tenho é de ter de morar na rua quando chegar a hora de deixar a fundação. Há poucos cursos profissionalizantes para nós jovens e eu acho que deveríamos receber um melhor preparo para a vida real porque muitos de nós, quando chegam aos 18 anos, não têm onde morar, não têm emprego e nenhuma experiência profissional".

Fonte:http://www.abril.com.br

Ser Professor...

Ser professor... uma geografia da disposição, da relação.
Para mim, ser professor é uma escolha.
Pensar nessa figura, nesse habitante da escola, é pensar em alguém que escolheu dedicar seus passos aos outros. Um habitante que se confunde com a própria escola, que se torna um espaço de atravessamento dos outros, dos saberes, das culturas. Esse habitante é o parceiro, o companheiro, aquele que desafia, que frustra, que apresenta caminhos.

Aprendi a ser professor sendo professor. Tornei-me professor quando percebi que ser professor não é professar linhas, métodos ou didáticas. Ser professor é abrir-se ao outro, às relações. Ser professor é ter uma disposição, uma disponibilidade para ser atravessado pelo mundo. É deixar de ser e ser um outro a todo instante.

Aprendi a ser professor com olhares, com gestos, com as palavras de meus estudantes. Sempre soube que ser professor era colocar-se entre um ensino e uma aprendizagem... um lugar onde a educação é relação... daqueles que se dispõem a atravessá-la. Um espaço de “ensinagem”, da união entre ensino e aprendizagem. Nesse espaço, o professor é estudante, o estudante é professor, a escola é a afirmação de um espaço relacional.

Gosto de pensar e conviver com um professor que provoca encantamentos, mas que também se deixa encantar por seus estudantes. Encantamentos pelos temas de trabalho, por seu estudo, pelas crianças, por suas escolhas. Alguém que se dispõe aos encantamentos. Um encantamento que movimenta, provoca, desloca, faz com que queiramos sempre mais.

Para ser esse habitante da escola, é preciso provocar e ser provocado. É essa dinâmica, esse jogo, essa relação, que transforma o professor em estudante! Professor-estudante que se joga nas brincadeiras, nas relações, que dá limites, fronteiras, espaços, que cuida de seu grupo, que cuida de cada um que convive com ele. Alguém que se joga na cultura, enriquece linguagens, compromete-se com as suas escolhas.

Professor-estudante precisa de estudo. Tem de se jogar nas letras e livros, nas imagens e sons, nas idéias e pensamentos, nas conversas e discussões. Ler, escrever, discutir, escutar música, ver filmes, saber e sentir as coisas que passam pelo mundo afora... São condições para a ampliação das linguagens que se constroem dentro do espaço escolar.

Pensar no que representa ser professor é pensar na minha vida, com toda a intensidade, todo o afeto e todo o carinho que sinto por ser esse habitante da educação. Quero contar uma história vivida... atemporal, sentimental e que expressa a costura entre ser professor e estudante... das coisas simples e marcantes que essa relação pode nos provocar, transformando toda uma vida. Ainda bem que eu vivi e vivo ser um professor!

Marcelo Cunha Bueno é educador e diretor pedagógico da escola Estilo de Aprender, em São Paulo

Violência na escola (Bullying)

Bullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder.
O bullying se divide em duas categorias: a) bullying direto, que é a forma mais comum entre os agressores masculinos e b) bullying indireto, sendo essa a forma mais comum entre mulheres e crianças, tendo como característica o isolamento social da vítima. Em geral, a vítima teme o(a) agressor(a) em razão das ameaças ou mesmo a concretização da violência, física ou sexual, ou a perda dos meios de subsistência.
O bullying é um problema mundial, podendo ocorrer em praticamente qualquer contexto no qual as pessoas interajam, tais como escola, faculdade/universidade, família, mas pode ocorrer também no local de trabalho e entre vizinhos. Há uma tendência de as escolas não admitirem a ocorrência do bullying entre seus alunos; ou desconhecem o problema ou se negam a enfrentá-lo. Esse tipo de agressão geralmente ocorre em áreas onde a presença ou supervisão de pessoas adultas é mínima ou inexistente. Estão inclusos no bullying os apelidos pejorativos criados para humilhar os colegas.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Sociologia - Brasil Escola